Previdência passa em 1º turno no Senado exclusiva para servidores federais. Foco agora é na PEC paralela!
Wanderci Polaquini acompanhou votação nesta quarta-feira, 2 de outubro. Como PEC 06/2019 foi aprovada do mesmo jeito que saiu da Câmara Federal, sem alterações, vale apenas para servidores federais. Estaduais e municipais serão tratados em PEC paralela. Seguimos vigilantes e atuantes!
Sob o olhar atento de nosso presidente Wanderci Polaquini - que esteve em Brasília a semana inteira discutindo a Reforma Tributária – foi aprovada em 1º turno pelo Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 06/2019), relativa à Reforma da Previdência. Como era esperado, senadores não alteraram o texto aprovado pela Câmara e mantiveram a medida com efeitos exclusivos para servidores federais. Os estados e municípios estão sendo tratados em PEC paralela específica para esse fim, a qual já tramita também no Senado (PEC 133/19). Ela deverá ser, então, o foco de toda a nossa atenção a partir de agora no que diz respeito a esse assunto.
Wanderci Polaquini dialogou com a assessoria parlamentar da Fenafisco sobre o tema, na pessoa do diretor de assuntos parlamentares da Federação, Rogério Macanhão, o qual se mostrou otimista com o encaminhamento da matéria.
A votação em segundo turno da PEC 06-2019 deve ocorrer ainda na primeira quinzena de outubro.
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