Evento aconteceu na Câmara dos Deputados e foi organizado pela Fenafisco

Nesta quarta-feira (11), o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná (Sindafep), Osmar de Araújo Gomes, e o Vice-presidente Sindical, Carlos Alberto Stadler participaram do seminário “O papel da reforma tributária na redução de desigualdades no Brasil”. O evento, promovido pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e pela Oxfam Brasil, foi realizado no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados.

Na ocasião, o ex-deputado Luiz Carlos Hauly, autor da PEC 110/2019, ressaltou a importância que a proposta dá para o Fisco, com o texto incluído que garante autonomia financeira e administrativa para as administrações tributárias. Esse trecho foi articulado pelo Sindafep no ano passado, quando os fiscos federal, estadual, distrital e municipal se uniram em torno de uma proposta unitária.

“A Reforma Tributária é de suma importância para os Auditores Fiscais. O debate é importante para que, além de acompanhar o trâmite das propostas da Câmara dos Deputados (PEC 45/2019) e do Senado Federal (PEC 110/2019), você conheça criticamente os conteúdos dos textos para poder defender um ou outro”, explicou o Vice-presidente Sindical, Carlos Alberto Stadler. 

Como nem todas as informações são divulgadas abertamente, acabamos não tendo o conhecimento completo sobre os projetos. Já no evento da Fenafisco, os presentes puderam conhecer intimamente cada uma das propostas, ouvindo o Hauly que falou sobre a PEC 110/2019, e Nelson Machado, membro da diretoria do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), que falou sobre a PEC 45/2019. Para assistir o seminário completo no Youtube, clique aqui.

O SEMINÁRIO
Para iniciar o seminário, estiveram presentes na abertura a Vice-Presidente da Fenafisco, Marlúcia Ferreira Paixão; e o presidente do Conselho Deliberativo da Oxfam Brasil, Oded Grajew. No primeiro painel, Debora Freire, professora da Universidade Federal de Minhas Gerais (UFMG), e Paulo Feldmann, professor da Universidade de São Paulo (USP), palestraram sobre “Desigualdades no Brasil: causas e efeito”.

O segundo debate foi sobre a “A Constituição Federal e o papel da tributação na redução das desigualdades”, realizada pela professora de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e integrante do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (CADHu), Eloísa Machado de Almeida; e pela procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo, Elida Graziane.

No período da tarde, o tema foi “De um sistema tributário regressivo a um sistema que reduza as desigualdades”. Na ocasião, palestraram Luiz Carlos Hauly; Nelson Machado; Josué Pellegrini, diretor da Instituição Fiscal Independente; Esther Dweck, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e Eduardo Fagnani, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

REPRESENTANTES DOS FISCOS
O seminário contou com a presença de representantes de todos os Fiscos do país, que já estavam em Brasília para o 200ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da Fenafisco.