Foram discutidas a situação financeira dos estados e a atuação dos Auditores Fiscais na pandemia

O vice-presidente sindical do Sindafep, Carlos Alberto Stadler, participou na tarde de ontem, 15 de abril, por meio de videoconferência, da 72ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Fenafisco. A reunião tinha como pauta a aprovação das contas da Diretoria Executiva em 2019, ajustes para o orçamento de 2020 e também as adequações no plano de ações políticas. Devido ao coronavírus, o conselho fiscal não conseguiu se reunir e a aprovação das contas foi deixada para outro momento.

Carlos Stadler também participou da 201ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo, realizada na sequência, em que foram discutidas ações envolvendo a pandemia do coronavírus, a situação financeira dos estados, que estão sofrendo com a queda na arrecadação, e também como estão sendo desenvolvidas as atividades dos Auditores Fiscais em todo o país. No momento, o trabalho dos auditores no Brasil tem sido desenvolvido de três formas: alguns estados estão em completo home office, outros realizam atendimento presencial, e os demais estão com 50% trabalhando nas sedes das Secretarias da Fazenda (sem atendimento) e os outros 50% de forma remota. Esse último é o caso do Paraná.

O Conselho Deliberativo da Fenafisco também definiu como será a divulgação das medidas que vêm sendo apresentadas pelos auditores para aumentar a arrecadação, como o documento “Tributar os ricos para enfrentar a crise”, que tem tido apoio de diversas lideranças políticas no Congresso Federal. O material será enviado para as entidades estaduais para divulgação, que poderá ocorrer nos meios de comunicação e também pelas redes sociais.

Discutiu-se também o PLP 149/2019, conhecido como Plano Mansueto, um programa de auxílio financeiro que viabiliza a contratação de operações de crédito por parte dos estados e municípios mediante o cumprimento de metas, e também da PEC 10/2020, o Orçamento de Guerra, que institui um regime extraordinário para facilitar a execução dos gastos relacionados ao estado de calamidade que estamos enfrentando. Também nesta quinta-feira (15), realizou-se a 1ª reunião do Grupo Técnico de Crise, instituído pela Fenafisco em parceria com outras entidades para estudar medidas para que a União, os estados e os municípios possam superar a crise e conseguir um meio de aumentar a arrecadação durante e depois da pandemia. As sugestões serão encaminhadas aos poderes competentes, reforçando o compromisso dos Auditores Fiscais com a sociedade nesse momento de crise.