Por mais que o coronavírus já seja conhecido, os efeitos que ele trará neste ano ainda são incertos e pode diminuir a arrecadação ainda mais

Após a implementação de medidas para tentar frear a propagação do novo coronavírus (Covid-19), os efeitos da crise econômica ainda são incertos para este ano. Somente o Paraná deixou de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no período entre janeiro e novembro de 2020. Nesta semana, a Secretaria da Fazenda lançou o Boletim Econômico - Dezembro 2020, que traça um panorama sobre os principais desafios a serem enfrentados em 2021, não só pelo Paraná mas também para todo o país.

A incerteza quanto ao cenário econômico é reforçada após acompanharmos nos últimos dias notícias sobre uma nova cepa do vírus, mais contagiosa e que pode prejudicar o combate à doença. “O Boletim Macro do FGV IBRE enfatiza que ‘apesar de a perspectiva de retomada ser evidente, há ainda uma enorme incerteza sobre sua velocidade ao longo do primeiro semestre [de 2021]. Assim, a primeira e a segunda metades do ano podem ter características bem distintas no que concerne à atividade econômica, em que pese os mercados financeiros já estarem focando quase que exclusivamente no quadro mais favorável do segundo semestre’”, ressalta o relatório.

Para que os efeitos na economia não fossem tão drásticos, o Governo Federal implementou o Auxílio Emergencial para a população, empresas e os governos estaduais. O Paraná também realizou medidas para mitigar os efeitos da doença, como a ampliação de leitos hospitalares e a criação do Cartão Comida Boa, distribuído para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Mas é justamente o fim desses programas que podem prejudicar a arrecadação de estados e municípios. “São várias evidências de que a maior parte do auxílio emergencial foi majoritariamente direcionada para consumo, o que ajudou os estados de uma maneira geral”, aponta o documento. Com o fim do socorro à população em 2021, existe uma incerteza quanto ao impacto na arrecadação de ICMS e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que será cobrado a partir deste mês.

A atividade econômica do Brasil recuou cerca de 4,4% em 2020, de acordo com a estimativa do Banco Central. Apesar da previsão para 2021 ser de crescimento de 3,8%, ainda não será o suficiente para suprir a queda do ano passado, muito menos voltar ao patamar de 2019. Desta forma, este ano será tão desafiador quanto o anterior.

O que pode prejudicar a arrecadação no Paraná

• Um dos setores que pode prejudicar a arrecadação de ICMS é o de combustíveis, caso haja uma forte queda do preço do petróleo, ou então que o preço da gasolina aumente, incentivando o uso do álcool, que tem uma tributação menor;
• Energia elétrica, caso a bandeira verde fique por mais tempo que o habitual, como ocorreu em 2020;
• O próprio consumo, que pode sofrer retração em 2021;
• Não há previsão de novas transferências de recursos por parte da União aos estados.

Desafios aos Auditores Fiscais

Mais do que nunca, o trabalho dos Auditores Fiscais será fundamental para o fortalecimento do Paraná. Com a missão de organizar e planejar a administração tributária, fiscalizar o pagamento de impostos e combater a sonegação fiscal, a auditoria fiscal é considerada atividade essencial ao funcionamento do Estado. “Mais do que nunca os Auditores Fiscais estão comprometidos com o bom funcionamento do nosso Paraná, empenhando-se cada vez mais na busca de recursos e no combate à sonegação para garantir saúde, educação, segurança e investimentos para a população”, afirma o presidente do Sindafep, Osmar de Araújo Gomes.

“Aguardamos com esperança e otimismo a chegada da vacina para toda a população, o que dará mais segurança e a possibilidade de voltarmos à normalidade”, espera Carlos Alberto Stadler, vice-presidente Sindical do Sindafep. A vacinação, que deve começar ainda em janeiro, é a principal ferramenta para conseguirmos diminuir o número de infectados e reduzir a quantidade de casos graves. O Governo do Paraná já garantiu que está preparado para iniciar a vacinação, seguindo o Plano Nacional de Imunização, do Ministério da Saúde.

Para ver o relatório completo lançado pela Secretaria da Fazenda, clique aqui.