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Mandirituba mapeia realização de ODS na administração pública

Iniciativa ampliou a visão de futuro e planejamento e contribuiu para uma gestão mais consciente e comprometida com a Agenda 2030

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Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), criados em 2015 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e que formam a Agenda 2030, buscam obter avanços para a construção e implementação de políticas públicas em todo o mundo. Os ODS visam conciliar desenvolvimento e crescimento econômico com preservação ambiental e redução das desigualdades sociais. Pensando em adequar a gestão pública local, a Prefeitura de Mandirituba, na Região Metropolitana de Curitiba, desenvolveu o Mapeamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Prefeito de Mandirituba, Luis Antonio Biscaia, recebe o Certificado de Reconhecimento pelo Mapeamento dos Objetivos de Desenvolvimento SustentávelEm 2017, Mandirituba recebeu de várias instituições, entre elas o Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), um termo de adesão para um Projeto de Municipalização dos ODS. Entretanto, faltavam informações sobre como os municípios poderiam aplicar os objetivos na gestão pública, apontando apenas a necessidade de que as peças orçamentárias fossem atualizadas. Uma dessas peças é o Plano Plurianual (PPA), que define as prioridades do Governo para o período de quatro anos, podendo ser revisado a cada ano.

Após a inclusão dos ODS no PPA de Mandirituba, um grupo de servidores criou um comitê e planejou ações simples de conscientização nas secretarias, como a confecção de banners com ícones do ODS afetos ao setor, panfletos informativos aos secretários, reuniões, palestras de sensibilização, dentre outros. No final de 2018, foram realizadas entrevistas com cada secretário e gestores dos programas, mapeando as ações, projetos e programas desenvolvidos em cada secretaria naquele período, enquadrando-os nos ODS.

Muitas das ações realizadas pela prefeitura já estavam alinhadas com a Agenda 2030, mesmo de forma transversal. Em 2019, um segundo mapeamento foi desenvolvido, a fim de perceber os avanços e possíveis retrocessos em cada uma das metas, além da identificação dos reais motivos para que algumas ações fossem mais efetivas do que outras.

O monitoramento ampliou de forma significativa a visão de futuro e planejamento, com um olhar mais amplo e global de cada gestor, possibilitando um direcionamento das ações em programas mais estruturantes, mais eficientes e mais integrados em relação às questões ambientais e sociais do município. Os bons resultados garantiram ao projeto o Certificado de Reconhecimento do Prêmio Gestor Público Paraná (PGP-PR) 2020, uma das premiações mais importantes desse segmento no país. Saiba mais sobre essa iniciativa no Banco de Projetos da premiação, realizada pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná (Sindafep).

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