ATOS 2022

ATO nº 05

Súmula: Estabelece o valor da taxa de manutenção anual, taxa de reativação e taxa de transferência de títulos da Colônia de Férias de Guaratuba para o exercício de 2022.

ATO nº 04

Súmula: Define o Cronograma do 10º Prêmio Gestor Público Paraná – PGP-PR - Edição 2022.

ATO nº 03

Súmula: Prorroga por 19 dias a suspensão de todas as atividades locais na sede social do Sindafep em Curitiba e determina home office aos funcionários, que não estejam no gozo de suas férias, até 6 de março.

ATO nº 02

Súmula: Prorroga por  15 dias a suspensão de todas as atividades locais na sede social do Sindafep em Curitiba e determina home office aos funcionários, que não estejam no gozo de suas férias, até 15 de fevereiro. 

ATO nº 01

Súmula: Sindafep suspende as atividades locais na sede social em Curitiba e determina home office aos funcionários, que não estejam no gozo de suas férias, até 31 de janeiro. 

ATOS 2021

ATO nº 24

Súmula: Estabelece o tarifário da Colônia de Férias de Porto Rico durante a baixa temporada de 2022.

ATO nº 23

Súmula: Estabelece o tarifário do Hotel Rota do Sol durante a baixa temporada de 2022.

ATO nº 22

Súmula: Estabelece o tarifário da Colônia de Férias de Guaratuba durante a baixa temporada de 2022.

ATO nº 21

Súmula: Prorroga por  31 dias a suspensão de todas as atividades locais na sede social do Sindafep em Curitiba e determina home office aos funcionários, que não estejam no gozo de suas férias, até 31 de outubro.

ATO nº 20

Súmula: Estabelece o tarifário da Colônia de Férias de Porto Rico durante a alta temporada de 2021/2022.

ATO nº 19

Súmula: Estabelece o tarifário do Hotel Rota do Sol durante a alta temporada de 2021/2022.

ATO nº 18

Súmula: Estabelece o tarifário da Colônia de Férias de Guaratuba durante a alta temporada de 2021/2022.

ATO nº 17

Súmula: Prorroga por  30 dias a suspensão de todas as atividades locais na sede social do Sindafep em Curitiba e determina home office aos funcionários, que não estejam no gozo de suas férias, até 30 de setembro.

ATO nº16

Súmula: Prorroga por  31 dias a suspensão de todas as atividades locais na sede social do Sindafep em Curitiba e determina home office aos funcionários, que não estejam no gozo de suas férias, até 31 de agosto.

ATO nº15

Súmula: Prorroga por mais 31 dias a suspensão de todas as atividades locais na sede social do Sindafep em Curitiba e determina home office aos funcionários, que não estejam no gozo de suas férias, até 31 de julho.

ATO nº14

Súmula: Suspende imediatamente todas as atividades da Colônia de Férias de Porto Rico, com duração da suspensão pelo período de 15 dias, contados a partir de 28 de maio, até 11 de junho.

ATO nº13

Súmula: Prorroga por mais 30 dias a suspensão de todas as atividades locais na sede social do Sindafep em Curitiba e determina home office aos funcionários, que não estejam no gozo de suas férias, até 30 de junho.

ATO nº12

Súmula: Prorroga por mais 31 dias a suspensão das atividades na sede Social do Sindafep em Curitiba e libera o funcionamento nas demais unidades a partir de 30 de abril, respeitando as regras federais, estaduais e municipais.

ATO nº11

Súmula: Prorroga por mais 30 dias a suspensão de todas as atividades locais das unidades do Sindafep e determina home office aos funcionários, que não estejam no gozo de suas férias, até 30 de abril.

ATO nº10

Súmula: Suspende as atividades do Hotel Rota do Sol, Colônia de Férias de Guaratuba, Colônia de Férias de Porto Rico, Chácara de Londrina, Chácara de Cascavel e Chácara de Umuarama até 31 de março.

ATO nº9

Súmula: Suspende as atividades do Hotel Rota do Sol, Colônia de Férias de Guaratuba, Colônia de Férias de Porto Rico, Chácara de Londrina, Chácara de Cascavel e Chácara de Umuarama no período entre 27 de fevereiro e 8 de março.

ATO nº8

Súmula: Prorroga por mais 31 dias a suspensão de todas as atividades na sede social do Sindafep, em Curitiba, e determina home office aos funcionários, que não estejam no gozo de suas férias, até 31 de março de 2021.

ATO nº7

Súmula: Estabelece o valor da anualidade da taxa de manutenção, taxa de reativação e taxa de transferência de títulos da Colônia de Férias de Guaratuba para o exercício de 2021.

ATO nº6

Súmula: Prorroga por mais 28 dias a suspensão de todas as atividades na sede social do Sindafep, em Curitiba, e determina home office aos funcionários, que não estejam no gozo de suas férias, até 28 de fevereiro de 2021.

ATO nº5

Súmula: Define o Cronograma do 9º Prêmio Gestor Público Paraná — PGP-PR - Edição 2021.

ATO nº4

Súmula: Designa o Vice-Presidente de Aposentados e Pensionistas, Raul Wellner Filho, para acumular a Vice-Presidência de Administração, em razão da vacância do cargo.

ATO nº3

Súmula: Estabelece o tarifário do Hotel Rota do Sol durante a baixa temporada de 2021.

ATO nº2

Súmula: Estabelece o tarifário da Colônia de Férias de Porto Rico durante a baixa temporada de 2021.

ATO nº1

Súmula: Estabelece o tarifário da Colônia de Férias de Guaratuba durante a baixa temporada de 2021.

ATOS 2020

ATO nº31

Súmula: Prorroga por mais 28 dias a suspensão de todas as atividades na sede social do Sindafep, em Curitiba, e determina home office aos funcionários, que não estejam no gozo de suas férias, até 31 de janeiro de 2021.

ATO nº30

Súmula: Determina regras operacionais a serem observadas pelas unidades do SINDAFEP a partir do dia 30 de novembro de 2020.

ATO nº29

Súmula: Estabelece o tarifário da Colônia de Férias, em Porto Rico, durante a alta temporada de 2020.

ATO nº283

Súmula: Estabelece o tarifário do Hotel Rota do Sol durante a alta temporada de 2020.

ATO nº 27

Súmula: Estabelece o tarifário da Colônia de Férias, em Guaratuba, na alta temporada 2020/2021.

ATO nº26

Súmula: Prorroga por mais 27 dias a suspensão de todas as atividades locais das unidades do Sindafep e determina home office aos funcionários, que não estejam no gozo de suas férias, até 29 de novembro.

ATO nº25

Súmula: Prorroga por mais 21 dias a suspensão de todas as atividades locais das unidades do Sindafep e determina home office aos funcionários, que não estejam no gozo de suas férias, até 2 de novembro.

ATO nº24

Súmula: Prorroga por mais 8 dias a suspensão de todas as atividades locais das unidades do Sindafep e determina home office aos funcionários, que não estejam no gozo de suas férias, até 12 de outubro.

ATO nº23

Súmula: Prorroga por mais 21 dias a suspensão de todas as atividades locais das unidades do Sindafep e determina home office aos funcionários, que não estejam no gozo de suas férias, até 04 de outubro.

ATO nº22

Súmula: Altera o Cronograma do VIII Prêmio Gestor Público Paraná – PGP-PR Edição 2020.

ATO nº21 

Súmula: Prorroga por mais 28 dias a suspensão de todas as atividades locais das unidades do Sindafep e determina home office aos funcionários, que não estejam no gozo de suas férias, até 13 de setembro.

ATO nº20 

Súmula: Prorroga por mais 28 dias a suspensão de todas as atividades locais das unidades do Sindafep e determina home office aos funcionários, que não estejam no gozo de suas férias, até 16 de agosto. 

ATO nº19

Súmula: Prorroga a suspensão de todas as atividades locais das unidades do Sindafep e determina home office aos funcionários que não estejam no gozo de suas férias até 19 de julho.

ATO nº18

Súmula: Prorroga a suspensão de todas as atividades locais das unidades do Sindafep e determina home office aos funcionários que não estejam no gozo de suas férias até 30 de junho.

ATO nº17

Súmula: Cancela a realização dos eventos: Encontro dos Fiscais Aposentados — EFA e Fiscalíada no ano de 2020.

ATO nº16

Súmula: Altera o Cronograma do VIII Prêmio Gestor Público Paraná – PGP-PR Edição 2020.

ATO nº15

Súmula: Prorroga a suspensão de todas as atividades locais das unidades do Sindafep e determina homeoffice aos funcionários que não estejam no gozo de suas férias até 14 de junho.

ATO nº14

Súmula: Prorroga a suspensão de todas as atividades locais das unidades do Sindafep e determina homeoffice aos funcionários que não estejam no gozo de suas férias até 31 de maio.

ATO nº13 

Súmula: Prorroga a suspensão de todas as atividades locais das unidades do Sindafep e determina homeoffice aos funcionários que não estejam no gozo de suas férias até 17 de maio.

ATO nº12 

Súmula: Prorroga a suspensão de todas as atividades locais das unidades do Sindafep e determina homeoffice aos funcionários que não estejam no gozo de suas férias até 03 de maio.

ATO nº11 

Súmula: Prorroga a suspensão de todas as atividades locais das unidades do Sindafep e determina homeoffice aos funcionários que não estejam no gozo de suas férias.

ATO nº10 

Súmula: Adota medidas emergenciais em razão da pandemia da Covid-19.

ATO nº09

Súmula: Suspende a execução do Projeto Tertúlia e a realização das reuniões mensais de aposentados e pensionistas. 

ATO nº08

Súmula: Estabelece normas sobre a utilização dos veículos do Sindafep. 

ATO nº07

Súmula: Estabelece o tarifário do Hotel Rota do Sol durante a baixa temporada de 2020.

ATO nº06

Súmula: Estabelece o tarifário da Colônia de Férias de Porto Rico durante a baixa temporada de 2020.

ATO nº05

Súmula: Estabelece o tarifário da Colônia de Férias de Guaratuba durante a baixa temporada de 2020.

ATO nº04

Súmula: Define o cronograma do VIII Prêmio Gestor Público Paraná - Edição 2020.

ATO nº03

Súmula: Estabelece o valor da anualidade da taxa de manutenção, taxa de reativação e taxa de transferência de títulos da Colônia de Férias de Guaratuba para o exercício 2020. 

ATO nº02

Súmula: Estabelece normas para a compra de materiais de uso ou consumo, bens destinados ao ativo permanente e serviços. 

ATO nº01 

Súmula: Estabelece normas para pagamentos de qualquer natureza.

ATOS 2019

ATO nº12 

Súmula: Aprovação do tarifário da alta temporada 2019-2020 na Colônia de Férias de Porto Rico. 

ATO nº11

Súmula: Aprovação do tarifário da alta temporada 2019-2020 no Hotel Rota do Sol em Guaratuba.

ATO nº10 

Súmula: Aprovação do tarifário da alta temporada 2019-2020 na Colônia de Férias de Guaratuba.

ATO nº 6

Súmula: Designa o Vice-Presidente de Finanças, Raul Wellner Filho, para acumular o cargo de Vice-Presidente da Administração, sem prejuízo de suas atribuições, enquanto perdurar o afastamento da titular Nilce Costa de Oliveira Nascentes, em razão da sua exoneração.

ATO nº 5 

Súmula: Designa o Vice-Presidente de Finanças, Raul Wellner Filho, para acumular o cargo de Vice-Presidente da Administração, sem prejuízo de suas atribuições, enquanto perdurar o afastamento da titular Nilce Costa de Oliveira Nascentes, em razão de suas férias.

ATOS 2018

ATO nº1

Súmula: Define o Cronograma do VI Prêmio Gestor Público Paraná - PGP-PR - Edição 2018

ATO n° 2

Súmula: Estabelece o valor da anualidade da Taxa de de Manutenção, Taxa de Reativação e Taxa de Transferência de títulos da Colônia de Férias  para o exercício de 2018. 

ATO n° 5

Súmula: Estabelece normas para compras de materiais de uso ou consumo, bens destinados ao ativo permanente e serviços.

ATO n° 6

Súmula: Designa o Vice-Presidente de Finanças, Raul Wellner Filho, para acumular o cargo de Vice-Presidente da Administração, sem prejuízo de suas atribuições, enquanto perdurar o afastamento da titular Nilce Costa de Oliveira Nascentes, em razão de suas férias. 

ATO n° 7

Súmula: Designa o Vice-Presidente de Aposentados e Pensionistas, José Carlos de Carvalho, sem prejuízos de suas atribuições, para atender as eventuais obras civis pertinentes à Colônia de Férias e para o Hotel Rota do Sol. 

ATO n°8

Súmula: Colônia

ATO n°9

Súmula: Hotel

 

ATOS 2017

ATO nº1

Súmula: Designa Fernades dos Santos para ocupar o cargo de vice-presidente jurídico.

ATO nº 2

Súmula: Define o cronograma do V Prêmio Gestor Público Paraná - PGP-PR - Edição 2017.

ATO nº 3

Súmula: Estabelece o valor da anualidade da Taxa de Manutenção, Taxa de Reativação e Taxa de Transferência de títulos da Colônia de Férias para o exercício de 2017.

ATO nº 4

Súmula: Estabelece normas para realização de pagamentos de qualquer natureza.

ATO nº 6

Súmula: Normas para compras de materiais de uso ou consumo, bens destinados ao ativo permanente e serviços.

ATO nº 7

Súmula: Constituir Comissão para avaliação de aquisição de nova sede administrativa para o Sindafep.

ATO nº 8

Súmula: Nomear os membros da subcomissão eleitoral Umuarama.  

ATOS 2016

ATO nº1

Súmula: Reajusta o valor da anualidade das Taxas de Manutenção, Reativação e Transferência de títulos da Colônia de Férias para o exercício de 2016.

ATO nº 2

Súmula: Define o cronograma do IV Prêmio Gestor Público Paraná - PGP-PR - Edição 2016.

ATO nº9

Súmula: Hotel

ATO nº10

Súmula: Colônia de Férias  

ATOS 2015

ATO Nº1

Súmula: Fixa o valor das taxas de manutenção, reativação e transferência de títulos da Colônia de Férias para o exercício de 2015.

ATO Nº2

Súmula: Revogar a transferência do Título Patrimonial de Uso nº 01859/A, da Colônia de Férias dos Fiscais do Paraná e suspender o seu uso até ulterior deliberação.

ATO Nº3

Súmula: Define o cronograma do III Prêmio Gestor Público Paraná (PGP-PR) - edição 2015.

ATO Nº4

Súmula: Altera o Ato nº 01/2015, na parte que se refere às condições de pagamentos da Taxa de Manutenção da Colônia de Férias do SINDAFEP.

ATO Nº5 - Colônia

ATO Nº6 - Hotel  

ATOS 2014

ATO Nº1 Súmula: Fixa o valor da anualidade das taxas de manutenção, reativação e transferência de títulos da Colônia de Férias para o exercício de 2014. ATO Nº2 Nomeação de membros da Comissão Eleitoral ATO N°3 Nomeação da Diretora de Assuntos Culturais e Sociais ATO Nº4 Nomeação da Diretoria Provisória da Filial do SINDAFEP - Regional Sindical Cascavel ATO Nº5 Define o cronograma do II Prêmi Gestor Público Paraná. ATO Nº6 Nomeação dos membros da Comissão Eleitoral ATO Nº7 Define as normas para pagamentos de qualquer natureza. ATO Nº8 Define as normas para pagamentos através de cartão de crédito corporativo. ATO Nº9 Define as normas para compras de materiais de uso, consumo e bens destinados ao ativo permanente e serviços. ATO Nº10 Altera o Cronograma do II Prêmio Gestor Público Paraná-PGP-PR Edição 2014. ATO Nº11 Altera o Ato nº 07/2014 que estabelece as normas para pagamentos de qualquer natureza. ATO N°12 Estabelece a tabela de preços que deverá ser praticada para a utilização da COLÔNIA DE FÉRIAS, em Guaratuba. ATO N°13 Fixa o valor da tabela de preços do HOTEL ROTA DO SOL em Guaratuba para a temporada 2014/2015.   ATOS 2013 ATO N°01 - Cronograma do I Prêmio Gestor Público do Paraná ATO Nº02 - Retificação Cronograma do I PGP/PR ATO Nº03 - Nomeação dos membros das Comissões Eleitorais ATO Nº04 - Nomeação dos membros das Subcomissões Eleitorais ATO Nº05 - Retificação do Ato 04/2013 ATO Nº06 - Retificação do Ato 04/2013 ATO Nº07 - Retificação do Ato 03/2013 ATO Nº08 - Retificação do Ato 04/2013 ATO Nº09 - Retificação do Cronograma do I PGP/PR ATO Nº10 - Retificação do Ato 04/2013 ATO N°11 - Hotel ATO Nº12 - Colônia   ATOS 2012 ATO Nº01 - Taxa Manutenção ATO Nº02 - Hotel ATO Nº03 - Colônia     ATOS 2011 ATO 07/11 Súmula: Retifica o ato nº 06/2011, que fixa a tabela de preços do HOTEL ROTA DO SOL em Guaratuba para a temporada 2011/2012, no seu anexo I, Demais Períodos (excluindo Ano Novo e Carnaval), Pacote 7 dias, que passa a vigorar com os seguintes valores ATO 06/11 Súmula: Fixa o valor da tabela de preços do HOTEL ROTA DO  SOL em Guaratuba para a temporada 2011/2012: ATO 05/11 Súmula: Estabelece a tabela de preços que deverá ser praticada para a utilização da COLÔNIA DE FÉRIAS, em Guaratuba. ATO 04/11 Súmula: Define as normas para aquisição de materiais de uso, consumo e bens destinados ao ativo permanente. ATO 03/11 Súmula: Define as normas para pagamentos através de cartão de crédito corporativo. ATO 02/11 Súmula: Define as normas para pagamentos de qualquer natureza. ATO 01/11 Súmula: Fixa o valor da anualidade das taxas de manutenção, reativação e transferência de títulos da Colônia de Férias para o exercício de 2011. ATOS 2010 Ato 03/10 Súmula: Estabelece a tabela de preços que deverá ser praticada para a utilização da COLÔNIA DE FÉRIAS, em Guaratuba Ato 02/10 Súmula: Fixar o valor da tabela de preços do HOTEL ROTA DO  SOL em Guaratuba para a temporada 2010/2011 Ato 01/10 Súmula: Fixa o valor da anualidade das taxas de manutenção, reativação e transferência de títulos da colônia de Férias para o exercício de 2010.   ATOS 2009 Ato 05/09 Súmula: Fixa o valor da tabela de preços do Hotel Rota do Sol em Guaratuba para a alta temporada 2009/2010. Ato 04/09 Súmula: Estabelece a tabela de preços e regras que deverão ser observadas para a utilização da Colônia de Férias, em Guaratuba. Ato 03/09 Súmula: Autoriza a concessão de desconto nas diárias para terceiros, no período da baixa temporada. Ato 02/09 Súmula: Nomeação temporária Ato 01/09 Súmula: Fixa o valor da anualidade das taxas de manutenção, reativação e transferência de títulos da Colônia de Férias para o exercício de 2009.   ATOS 2008 Ato 05/08 Súmula: Estabelecer a tabela de preços que deverá ser praticada para a utilização da COLÔNIA DE FÉRIAS, em Guaratuba - Temporada 2008/2009 Ato 04/08 Súmula: Fixar o valor da tabela de preços do HOTEL ROTA DO SOL em Guaratuba para a temporada 2008/2009 Ato 03/08 Súmula: Define as normas para pagamentos de qualquer natureza Ato 01/08 Súmula: Nomeação de diretores   ATOS 2007 Ato 17/07 Súmula: Fixar o valor da tabela de preços do HOTEL ROTA DO SOL em Guaratuba para a temporada 2007/2008. Ato 16/07 Súmula: Estabelece a tabela de preços que deverá ser praticada para a utilização da COLÔNIA DE FÉRIAS, em Guaratuba, de 20/12/2007 à 19/12/2008. Ato 15/07 Súmula: Altera o Ato nº. 008/2007. Ato 14/07 Súmula: Altera o Ato nº. 009/2007. Ato 13/07 Súmula: Altera o Ato nº. 008/2007. Ato 12/07 Súmula: Altera o Ato nº. 008/2007. Ato 11/07 Súmula: Altera o Ato nº. 008/2007. Ato 10/07 Súmula: Nomeia o Diretor de Esportes. Ato 09/07 Súmula: Altera Ato 008/2007. Ato 08/07 Súmula: Nomeia os membros das Subcomissões Eleitorais. Ato 07/07 Súmula: Nomeia os membros da Comissão Eleitoral. Ato 06/07 Súmula: Dispensa, a pedido, o Diretor de Esportes. Ato 05/07 Súmula: Re-ratificaçao dos valores das taxas de manutenção, reativação e transferência de títulos da Colônia de Férias para o exercício de 2007. Ato 04/07 Súmula: Designa a Vice-Presidente Sindical para acumular o cargo de Vice-Presidente de Aposentados e Pensionistas e designa responsável pelo expediente desse setor. Ato 03/07 Súmula: Define as normas para pagamentos de qualquer natureza. Ato 02/07 Súmula: Fixar o valor da tabela de preços do HOTEL ROTA DO SOL, em Guaratuba, para a baixa temporada de 2.007. Ato 01/07 Súmula: Fixa o valor da anualidade das taxas de manutenção, reativação e transferência de títulos da Colônia de Férias para o exercício de 2007.   ATOS 2006 Ato 08/06 Súmula: Estabelece a tabela de preços que deverá ser praticada para a utilização da COLÔNIA DE FÉRIAS, em Guaratuba, de 21/12/2006 à 20/12/2007. Ato 07/06 Súmula: Fixar o valor da tabela de preços do HOTEL ROTA DO SOL em Guaratuba para a temporada 2006/2007 Ato 06/06 Súmula: Constituir Comissão de Avaliação de bens constantes do Patrimônio do SINDAFEP. Ato 05/06 Súmula: Regulamenta a forma de Registro do Horário de Entrada e Saída dos Funcionários do SINDAFEP. Ato 04/06 Súmula: Aplica Pena de Advertência. Ato 03/06 Súmula: Fixa o valor da tabela de preços do Hotel Rota do Sol, em Guaratuba, para a temporada 2005/2006 . Ato 02/06 Súmula: Fixa o valor da anuidade das taxas de manutenção, reativação e tranferência de títulos da Colônia de Férias para o exercício de 2006. Ato 01/06 Súmula: Define as normas para aquisição de materiais de uso, consumo e bens destinados ao ativo permanente.   ATOS 2005 Ato 10/05 Súmula: Nomeia JOSÉ MARÇAL KAMINSKI para exercer o cargo de Diretor de Patrimônio, ficando exonerado do cargo de Diretor de Assuntos Parlamentares. Ato 09/05 Súmula: Define as normas para utilização do Salão de Festas da Sede. Ato 08/05 Súmula: Uniformizar os critérios de informações solicitadas por terceiros interessados, por filiados e Conselheiros. Ato 07/05 Súmula: Dispensar, a pedido, o Diretor de Patrimônio. Ato 06/05 Súmula: Fixar o valor da tabela de preços do Hotel Rota do Sol, em Guaratuba, para a temporada 2005/2006. Ato 05/05 Súmula: Estabelecer tabela de preços e período para utilização da Colônia de Férias de Guaratuba. Ato 04/05 Súmula: Suspender a carteira de empréstimos a filiados. Ato 03/05 Súmula: Nomear o Diretor de Esportes. Ato 02/05 Súmula: Nomear o Diretor de Assuntos Parlamentares, Diretor de Patrimônio e Diretora de Assuntos Culturais e Sociais. Ato 01/05 Súmula: estabelecer normas de procedimento interno em pedidos de desfiliação de associados deste Sindicato.   ATOS 2004 Ato 01/04 Súmula: Fixar o valor da anuidade das taxas de manutenção, reativação e transferência de títulos da Colônia de Férias. Ato 02/04 Súmula: Estabelecer tabela de preços e período para utilização da Colônia de Férias de Guaratuba. Ato 03/04 Súmula: Estabelecer tabela de preços e período para o Hotel Rota do Sol de Guaratuba. Ato 04/04 Súmula: Nomear os membros das Comissões Eleitorais. (revogado pelo ato de nº 006-2004). Ato 05/04 Súmula: Nomear os membros das Subcomissões Eleitorais Ato 06/04 Súmula: Renomear os membros das Comissões Eleitorais.   ATOS 2003 Ato 01/03 Súmula: Fixar o valor da anualidade das taxas de manutenção, reativação e transferência de títulos da Colônia de Férias. Ato 02/03 Súmula: Eleição do Atleta Símbolo. Ato 03/03 Súmula: Nomeação do Diretor de esportes e diretora social. Ato 04/03 Súmula: Estabelecer tabela de preços e período para utilização da Colônia de Férias de Guaratuba Ato 05/03 Súmula: Fixar o valor da tabela de preços do Hotel Rota do Sol em Guaratuba para a temporada de 2003/2004 Ato 06/03 Súmula: Estabelecer o valor para uso por terceiros das dependências, desde que previamente autorizado pela Diretoria Executiva Estadual   ATOS 2002 Ato 02/02 Súmula: Definir as normas e valores para uso do Salão de Festas da Sede. Ato 07/02 Súmula: Fixar a tabela de preços do Hotel Rota do Sol em Guaratuba para a temporada de 2002/2003 Ato 08/02 Súmula: Estabelecer o valor para uso por terceiros das dependências,desde que previamente autorizado pela Diretoria Executiva Estadual Ato 09/02 Súmula: Estabelecer tabela de preços e período para utilização da Colônia de Férias.