Ao todo, 59 municípios se inscreveram na premiação, sendo que 26 deles foram contemplados em diferentes categorias

O Prêmio Gestor Público Paraná (PGP-PR) realizou nesta terça-feira, 31 de outubro, a cerimônia de encerramento da edição 2023. Dos 186 projetos homologados, 41 foram premiados. Neste ano, 59 municípios inscreveram iniciativas, sendo que 26 deles foram contemplados. O evento aconteceu na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), que tem participação especial na premiação.

As iniciativas foram premiadas em diferentes categorias (veja abaixo): Troféus Melhor do Ano, Tema do Ano, Tecnologia e Inovação na Administração Pública, Saúde, Assistência Social, Educação, Desenvolvimento Econômico, e Sustentabilidade; Certificado de Reconhecimento e Menção Honrosa. Os municípios só ficaram sabendo qual foi a premiação de seu projeto durante a solenidade.

Segundo Fernades dos Santos, presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná (Sindafep), entidade que realiza o PGP-PR, a premiação é uma oportunidade de colaborar com a população paranaense, ao passo que projetos individuais de cada cidade podem ser replicados em todo o Estado. “Nós entendemos que esta é uma excelente oportunidade de reconhecermos o trabalho feito pelas administrações municipais, seja os prefeitos, secretários e suas equipes, que promovem excelentes trabalhos e que muitas vezes não chegam ao conhecimento da população. Nosso objetivo é fazer com que essas ações sejam conhecidas e disponibilizadas para que outras cidades possam replicar”, destacou Fernades.

“É uma forma de vermos também como os recursos públicos estão sendo aplicados, como o ICMS, tributo que nós auditores fiscais trabalhamos todos os dias, que os municípios recebem 25% do que é arrecadado”, finalizou o presidente do Sindafep.

TEMA DO ANO — Com o tema “Moradia Sustentável: Realizando Sonhos e Preservando o Ambiente”, o PGP-PR buscou por projetos que promovessem moradias adequadas, com a construção com materiais menos agressivos ao meio ambiente e com métodos construtivos mais baratos, que levem menos tempo e mais sustentáveis. Um exemplo são residências com aproveitamento de água da chuva ou otimização do uso de energia.

Também faz parte desse escopo uma infraestrutura adequada no que envolve a residência, como acesso ao saneamento básico, por exemplo, tema do 5º PGP-PR, em 2017.

O coordenador-geral do PGP-PR, Laerzio Chiesorin Júnior, ressaltou que em 2023 o nível dos projetos inscritos e avaliados foi bastante elevado. “Essa foi uma edição muito boa, surpreendente. Foram excelentes projetos tanto no tema do ano, de moradia sustentável, quanto nas diversas áreas, com ideias inovadoras, que é o que realmente buscamos. Temos visto que as cidades têm investido em inovação, em flexibilidade de pensamento e de atuação, e isso tem sido bom para os munícipes e ótimo para o nosso prêmio, pois ele permite que conheçamos iniciativas diferentes”, celebrou Laerzio.

“Nós estamos direcionando nossos temas para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da ONU. Então o fato de ainda não termos trabalhado com o tema da moradia, aliado ao enorme déficit habitacional existente, sendo que um dos ODS é a promoção de moradia adequada, foi a grande motivação para escolha desse tema”, complementou o coordenador do PGP-PR.

Para o deputado estadual Ney Leprevost, que presidiu parte da Sessão Solene, ao lado do deputado Douglas Fabrício, a premiação incentiva os gestores públicos para a criação de bons projetos. “Este já é um prêmio tradicional e uma iniciativa louvável. Quando vemos que gestores estão se destacando por sua competência, por projetos sustentáveis e inovadores, criamos uma esperança de que cada vez mais se busque nos municípios do Paraná uma atuação voltada para as exigências que o mundo moderno impõe aos gestores públicos. São projetos de gestão solidária, participativa, ambientalmente corretas e responsáveis do ponto de vista social”, afirmou.

O prêmio de Melhor do Ano foi dividido entre duas prefeituras que, após a avaliação, ficaram empatadas tecnicamente. A prefeita de Rio Branco do Sul, Karime Fayad, recebeu um dos troféus de Melhor do Ano pelo projeto “Kit Moradia: Porta de Acesso a Direitos”. “Receber esse prêmio é uma alegria enorme, pois esse projeto está mudando vidas. Foram 65 unidades entregues e isso é fruto de um trabalho muito forte e dedicado da nossa equipe de habitação e da assistência social, levando moradia para quem mais precisa. Já fomos premiados no ano passado, e neste ano recebemos a premiação máxima. Ano que vem estaremos aqui novamente, tenho certeza”, comemorou a prefeita.

Já o prefeito de Rio Negro, James Karson Valério, levou o outro troféu Melhor do Ano pela iniciativa “Capacita Rio Negro”. “Esse prêmio reflete o grande esforço do nosso povo, da minha equipe de secretários e servidores, que não medem esforços para fazer o bem e principalmente, fazer com que Rio Negro seja enleivado aos quatro cantos do nosso Paraná. Agradeço e estou muito emocionado, realizado. Sou professor e todo dia dou nota para a nossa administração. Hoje a nota é 10”, ressaltou o prefeito. A cidade enfrenta nas últimas semanas a cheia do rio Negro, que provocou enchentes e deixou famílias desabrigadas.

Maringá recebeu o troféu Tema do Ano pelo projeto “ProZEIS”. “O troféu vem confirmar que o nosso programa está fazendo a diferença na vida das pessoas, e abre as portas para todo o Estado, as cidades de pequeno, médio e grande porte estarem aprendendo com ele e a gente poder aprender também. Proporciona a troca de ideias sobre os desafios das cidades e nos dá fôlego para seguirmos nesse caminho e pensarmos em cada vez mais políticas públicas para melhorarmos a vida das pessoas”, afirmou o secretário de Urbanismo e Habitação de Maringá, Estevão Palmieri, que representou o prefeito, Ulisses Maia.

Confira os projetos premiados e seus respectivos municípios:

TROFÉU MELHORES DO ANO

Projeto: Kit Moradia: Porta de Acesso a Direitos
Município: Rio Branco do Sul

Projeto: Capacita Rio Negro
Município: Rio Negro

TROFÉU TEMA DO ANO

Projeto: ProZEIS
Município: Maringá

TROFÉU ASSISTÊNCIA SOCIAL

1º LUGAR
Projeto: Central de Libras
Município: Toledo

2º LUGAR
Projeto: Protocolo Juventino: Juventude e Infância Ouvidas
Município: Balsa Nova

TROFÉU DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

1º LUGAR
Projeto: Cidade do Pólen
Município: Morretes

2º LUGAR
Projeto: Programa São Miguel do Iguaçu Nota Fiscal Premiada
Município: São Miguel do Iguaçu

3º LUGAR
Projeto: Geoguarapuava
Município: Guarapuava

TROFÉU EDUCAÇÃO

1ª LUGAR
Projeto: Laboratório de Aprendizagem Criativa
Município: Ponta Grossa

2º LUGAR
Projeto: Estudante Exemplar
Município: Ivaiporã (Câmara Municipal)

TROFÉU SAÚDE

1º LUGAR
Projeto: Olhos da Minha Escola
Município: Medianeira

2º LUGAR
Projeto: Ampara: Centro Especializado de Atendimento a Pessoas com TEA
Município: Campo Mourão

3º LUGAR
Projeto: O Impacto das Cirurgias Eletivas para Nova Tebas e Municípios de Outras Regiões
Município: Nova Tebas

TROFÉU SUSTENTABILIDADE

1º LUGAR
Projeto: Oficina Social: Programa Bem Reciclar
Município: Cascavel

2º LUGAR
Projeto: Programa Luz Solar para Todos
Município: Itaipulândia

TROFÉU TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Projeto: Aluno Conectado
Município: Toledo

CERTIFICADOS DE RECONHECIMENTO

Projeto: CICOM - Centro Integrado de Controle e Monitoramento
Município: Cascavel

Projeto: Programa Adote uma Praça
Município: Cascavel

Projeto: Programa Felicidade do Idoso
Município: Cascavel

Projeto: Iluminação Pública em LED
Município: Catanduvas

Projeto: PAE - Pesquisa-ação na Escola
Município: Curitiba

Projeto: Saúde Digital: Inteligência Artificial na Triagem, Monitoramento e Teleconsulta
Município: Guarapuava

Projeto: Coleta Solidária
Município: Itaipulândia

Projeto: Centro Novo de Ivaiporã: Fortalecido, Sustentável e Desenvolvido
Município: Ivaiporã

Projeto: Cartão Auxílio Escolar
Município: Medianeira

Projeto: Minha Família Contra o Aedes
Município: Missal

Projeto: Nova Tebas: Morar Melhor
Município: Nova Tebas

Projeto: Cidade do Conhecimento
Município: Palmas

Projeto: Paz nas Escolas
Município: Palmeira

Projeto: Programa de Formação e Assessoramento Pedagógico
Município: Palmeira

Projeto: Comunicação Hype de Eventos
Município: Paranavaí

Projeto: Inovação no Cuidado à Pessoa em Situação de Acumulação
Município: Pinhais

Projeto: EcoÓleo Quatro Barras: Uma Nova Visão para a Gestão do Óleo
Município: Quatro Barras

Projeto: Implantação de Sistemas de Energia Limpa e Renovável em Prédios Públicos
Município: Santa Terezinha de Itaipu

Projeto: Programa Castrapet e Pesquisa Leishmaniose Visceral Canina
Município: Santa Terezinha de Itaipu

Projeto: Parque das Águas
Município: Toledo

Projeto: Complexo Poliesportivo e Turístico de Inclusão Social
Município: Tomazina

Projeto: Canalização do Córrego Central
Município: Ubiratã

Projeto: Programa Agentes de Cidadania
Município: Ubiratã

MENÇÕES HONROSAS

Projeto: Desburocratização de Autorização de Internação Hospitalar
Município: Campo Mourão

Projeto: Banco da Mulher
Município: Cascavel

PRESENÇAS — Pelo Sindafep, além do presidente, participaram o vice-presidente de Finanças, Agenor Carvalho Dias, e o vice-presidente de Aposentados e Pensionistas, Osmar de Araújo Gomes. Integraram a mesa os deputados estaduais Ney Leprevost, Douglas Fabrício, Flávia Francischini, Marli Paulino, Soldado Adriano José e Tiago Amaral, e o 1º tesoureiro da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Cambira, Emerson Pires.

Participaram da cerimônia de encerramento:

1. o prefeito de Balsa Nova, Marcos Zanetti;
2. o prefeito de Catanduvas, Moisés Aparecido de Souza;
3. a prefeita de Itaipulândia, Cleide Prates;
4. o prefeito de Ivaiporã, Luis Carlos Gil;
5. o prefeito de Missal, Adilto Luis Ferrari;
6. o prefeito de Morretes, Sebastião Brindaroli Junior;
7. o prefeito de Nova Tebas, Clodoaldo Fernandes dos Santos;
8. o prefeito de Palmas, Kosmos Nicolaou;
9. o prefeito de Palmeira, Sérgio Luis Belich;
10. o prefeito de Paranavaí, Carlos Henrique Rossato Gomes;
11. a prefeita de Pinhais, Rosa Maria de Jesus Colombo;
12. a prefeita de Ponta Grossa, Elizabeth Schmidt;
13. o prefeito de Quatro Barras, Loreno Bernardo Tolardo;
14. a prefeita de Rio Branco do Sul, Karime Fayad;
15. o prefeito de Rio Negro, James Valério;
16. a prefeita de Santa Terezinha de Itaipu, Karla Galende;
17. o prefeito de Toledo, Beto Lunitti;
18. o prefeito de Tomazina, Flávio Xavier de Lima Zanrosso;
19. o vice-prefeito de Medianeira, Evandro Mees;
20. o vice-prefeito de São Miguel do Iguaçu, Claudio Rodrigues;
21. o presidente da Câmara de Ivaiporã, Edivaldo Aparecido Montanheri;
22. o secretário de Urbanismo e Habitação de Maringá, Estevão Palmieri;
23. a superintendente da Secretaria Municipal de Educação de Curitiba, Andressa Woellner;
24. o representante da prefeitura de Cascavel, Ricardo Burgareli;
25. a representante da prefeitura de Guarapuava, Monica Rodrigues Rubio;
26. além de representantes das entidades parceiras do PGP-PR.

TEMA 2024 — Durante a solenidade, foi lançada a 12ª edição do PGP-PR, que terá como tema “Educação Fiscal e Cidadania”, com o objetivo de estabelecer uma nova consciência sobre o papel de cada indivíduo em relação à coletividade. A premiação irá buscar iniciativas que levem os cidadãos a adquirir uma nova consciência e uma maior responsabilidade social, como contribuintes, usuários dos serviços públicos e fiscalizadores de sua oferta, custo e qualidade.

“O PGP-PR hoje é referência e serve como um banco de ideias. São mais de 1.400 iniciativas que podem ser replicadas nos municípios. Esse tema de educação para a cidadania busca colocar o munícipe, o cidadão, no centro do debate, fazendo com que ele entenda como paga os impostos e para onde esses recursos são destinados. Ele não é apenas um usuário do serviço público, mas também um partícipe, um controlador do serviço público”, explicou Laerzio.

APOIO — O PGP-PR é realizado pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná (Sindafep) desde 2013, e conta com a participação especial da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep) e do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), com patrocínio da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar).

A premiação é apoiada pela Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (AERP), Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar), Conselho Regional de Economia do Paraná (Corecon/PR), Conselho Regional de Administração do Paraná (CRA-PR), Fomento Paraná, Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná (OAB-PR), Otium Seguros, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Governança Pública (PPGPGP), Receita Estadual, Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná e Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (Sindifisco/RS), com cooperação da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e apoio técnico da Universidade Livre do Meio Ambiente (Unilivre).

Veja abaixo a Sessão Solene da premiação do 11º Prêmio Gestor Público Paraná.