É proposta a desoneração gradativa da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas

Nos últimos dias, conseguimos a quantidade de assinaturas necessárias para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2024 tramitasse no Congresso Nacional. Mais conhecida como PEC Social, se aprovada, a proposta trará impacto positivo na vida de todos os servidores públicos no que diz respeito à desoneração da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas.

A partir dos 65 anos do servidor, a ideia é que, a cada ano, haja uma redução de 10% do valor da contribuição. Hoje, nós contribuímos com 14%. Após os 65 anos, essa porcentagem cairá em 1,4% ao ano, até que aos 75 anos, o aposentado e pensionista ficará completamente desobrigado de fazer a contribuição previdenciária. 

Essa proposta apresenta um ganho significativo de poder aquisitivo para os aposentados e pensionistas. Nós já estamos nos preparando, principalmente por meio do nosso sindicato e da Pública Central do Servidor, para fazer a coordenação de um trabalho ampliado no Congresso Nacional, com todas as entidades de servidores públicos que estão ligadas à Pública, em busca da aprovação da PEC 6/2024.